Processo minerário

850.524/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 37442/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 09/06/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°44/2021

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3. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 459/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:ADRIANA JORDAO VISIOLI- CNPJ 029.593.719-09- PLG n°44/2021

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4. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 215/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JCC ROVERE MINERACAO- CNPJ 12.086.599/0001-07- PLG n°44/2021

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5. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°44/2021 - Prazo 5 anos

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
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