Processo minerário

866.630/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 284/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°343/2021

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2. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 265/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Zeus Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°343/2020

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3. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3482/21

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4. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 138

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5. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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