Processo minerário

866.725/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°1560/2022-DIREM

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3. 06/11/2017 Seção 1

   Relação nº 176/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.279/2017 - R$ 3.608,51

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.280/2017 - R$ 3.260,64

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4. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 166/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°662/2017

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5. 29/09/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 18/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 101

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7. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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