Processo minerário

866.673/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 70/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.44/2026 - R$ 4.014,12

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2. 24/01/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 29/07/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5043/2022

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