Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 61/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
866.673/2020 — JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
5043/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5065/2022-867.572/2021-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-
5067/2022-867.574/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
5068/2022-867.575/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
5069/2022-867.576/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
5040/2022-866.708/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-
5042/2022-866.458/2019-EZEQUIEL ALVES-
5056/2022-867.128/2021-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-
5059/2022-867.562/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
5060/2022-867.567/2021-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-
5061/2022-867.568/2021-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO-
5062/2022-867.569/2021-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO-
5063/2022-867.570/2021-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO-
5064/2022-867.571/2021-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO-
5072/2022-866.207/2022-CERVEJARIA PETRÓPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA-
5041/2022-866.422/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
5044/2022-866.674/2020-JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
5048/2022-866.702/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-
5049/2022-866.715/2021-ARI FERREIRA DUARTE-
5050/2022-866.728/2021-EMFX MINERACAO LTDA-
5051/2022-866.729/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
5052/2022-866.730/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
5053/2022-866.755/2021-FRD SERVICOS DE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA.-
5054/2022-866.759/2021-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-
5058/2022-867.424/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
5066/2022-867.573/2021-A1 HOLDING LTDA-
5070/2022-867.640/2021-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-
5071/2022-867.649/2021-WALTENCYR RODRIGUES SANTIAGO-
5055/2022-866.763/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-
5057/2022-867.277/2021-HENIO LUIZ FAITTA-
5043/2022-866.673/2020-JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
5045/2022-866.055/2021-ROSANGELA DE CASTRO FARIAS SANTOS-
5047/2022-866.498/2021-FIORESE COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA-
5046/2022-866.165/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-
5073/2022-866.357/2022-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5037/2022-867.560/2021-W. LEANDRO DELARICA-
5039/2022-866.206/2022-JOSEMAR RICARDO MARTINS-
5033/2022-866.143/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-
5034/2022-867.116/2020-DANIEL ALEXANDRINO DAS NEVES-
5035/2022-867.117/2020-J C INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA ME-
5036/2022-866.334/2021-LUIZ ANTONIO JACOMINI-
5038/2022-867.564/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 29/07/2022, p. 97