Processo minerário
866.458/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2020 e 12/03/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso, Conselho de Defesa Nacional, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 54/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.7/2026 - R$ 10.615,43
-
- Seção 1
Relação nº 61/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
5042/2022
-
- Seção 1
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2021
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 75
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 866.458/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.