Processo minerário

866.458/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2020 e 12/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.078, DE 16 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 20/04/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/04/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 31, DE 22 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 23/04/2021

   • Portaria de Lavra

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3. 29/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2022 — Seção 1

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4. 12/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 12/03/2026 — Seção 1

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5. 12/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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