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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2016

Seção
1
Data
Edição
44
Página
167

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2016

    Fase de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

    866.707/2009 — SÉRGIO DE FRANÇA

    OF. N°172/2015-Sup

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 37/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 76/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019

866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 77/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019

866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 78/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019

866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 79/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°257/2015-Sup

866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup

867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup

867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup

867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup

866.760/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup

866.761/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015-Sup

867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-OF. N°251 e 252/2015-Sup

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON- AI N°1026/12 e 226/14

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°172/2015-Sup

866.903/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°172/2015-Sup

866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON-OF. N°172/2015-Sup

866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

867.216/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

866.760/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

866.761/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

866.762/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-OF. N°172/2015-Sup

866.763/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-OF. N°172/2015-Sup

866.341/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

866.342/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

866.343/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

866.344/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

866.707/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

866.709/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

866.710/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

866.711/2009-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°172/2015-Sup

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 07/03/2016, p. 167

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