Processo minerário

866.904/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12100/2026-DIVFIS

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53347/2025

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3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°27145/2025-DIFIS

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 05/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2026

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5. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°824/2021

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6. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 76

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7. 26/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 167

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9. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 142

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12. 01/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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