Processo minerário

866.719/2008

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/02/2010 e 17/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 22/08/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°12965/2009 — página do DOU de 22/08/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 10/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 21/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 10/11/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 10/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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6. 17/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 25/04/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 31/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 28/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.054, DE 26 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 28/06/2023

   • Concessão de Lavra

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10. 17/01/2024 Seção 1

    Decisão Judicial ID.4058300.28909591 exarada nos autos 0818519-37.2023.4.05.8300, — página do DOU de 17/01/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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