Processo minerário

866.739/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 05/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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3. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 141/2024 de 17 DE MARÇO DE 2025 - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT

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