Processo minerário

866.747/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 22/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SINOP/MT, SORRISO/MT

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   • Portaria de Lavra
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2. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27813/2025-DIOUT

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3. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 45

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4. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.536.821/0001-53- Alvará n°2012/2017

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5. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 18/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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