Processo minerário

866.842/2010

9 publicações no Diário Oficial da União entre 23/01/2012 e 24/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 18/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 12/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 04/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 590, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 04/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 24/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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