Processo minerário

866.449/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 161

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2. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 73

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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4. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 337/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 24/12/2024, Relação n° 333/2024, Seção 1, pág. 229- Onde se lê:"... PLG 30/2021..." - Leia-se"...PLG 30/2010..."

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5. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 333/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:ACS Mineração- CNPJ 57.562.573/0001-26- PLG n°30/2021

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6. 30/10/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 10/10/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 30/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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9. 25/03/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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10. 24/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 61

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11. 05/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 82

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12. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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13. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

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14. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 26/2019

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15. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

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16. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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17. 24/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 95

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18. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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19. 06/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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20. 19/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 76

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21. 04/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 21/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 16/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 108

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