Processo minerário

866.449/2010

25 publicações no Diário Oficial da União entre 16/09/2010 e 13/04/2026.

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16/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2010 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/05/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 24/05/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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21/07/2016 Seção 1

ALVARÁ N°1244/2011 — página do DOU de 21/07/2016
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/11/2016 Seção 1

Alvará N°6884/2015 — página do DOU de 04/11/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/06/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 06/06/2018
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/06/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 15/02/2019
- Concessão de Lavra
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07/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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02/04/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 02/04/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/04/2019 Seção 1

Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 03/04/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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05/05/2020 Seção 1

831.430/2019-INSTITUTO — página do DOU de 05/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2021 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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25/03/2024 Seção 1

DESPACHO SPG-ANP Nº 336, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 25/03/2024
- Concessão de Lavra
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30/04/2024 Seção 1

Alvará n°11108/2015 — página do DOU de 30/04/2024
- Registro de Licença
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10/10/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 3.032, DE 8 OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 10/10/2024
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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30/10/2024 Seção 1

PORTARIA GM/MS Nº 5.619, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 30/10/2024
- Concessão de Lavra
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24/12/2024 Seção 1

ALVARÁ N°9083/2021 — página do DOU de 24/12/2024
- Registro de Licença
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31/12/2024 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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29/12/2025 Seção 1

Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
- Concessão de Lavra
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06/03/2026 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.604, DE 4 DE MARCO DE 2026 — página do DOU de 06/03/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 06/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 13/04/2026 — Seção 1
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