Processo minerário

866.864/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   Relação nº 143/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: MAX DELIS DE QUEIROZ - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 787/2017

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2. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 56

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3. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 38

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4. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 57/18

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5. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°787/2017-Destacado do DNPM

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6. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO · p. 294

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