Processo minerário

866.040/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 56 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 56 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 38

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5. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 43/18

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6. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 95

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7. 09/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/10/2016 Seção 1

   Página 34 do DOU de 21/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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