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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.777/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/06/2016 e 11/05/2026. Estados: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

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  2. Seção 1

    Relação nº 41/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°Ofício nº 6288/2025/DIGTM/ANM

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  3. Seção 1

    Página 168 do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 188/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°50052/2024/DIGTM/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 143/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°Ofício nº 40861/2024/DIGTM/ANM

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  6. Seção 1

    Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°15823/2024

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 41

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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