Processo minerário

810.600/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

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2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 6288/2025/DIGTM/ANM

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3. 16/12/2024 Seção 1

   Página 168 do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 188/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°50052/2024/DIGTM/ANM

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5. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 143/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 40861/2024/DIGTM/ANM

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6. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°524/2021

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