Processo minerário

866.983/2024

4 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2025 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2025 Seção 1

   DESPACHO SG Nº 107/2025 — página do DOU de 21/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 31/01/2025 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 — página do DOU de 31/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 23/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 44/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 23/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 04/08/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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