Processo minerário

866.997/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 31/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 99/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°337/2015

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4. 28/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 31/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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6. 28/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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