Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 99/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
866.997/2010 — MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA
AI N°337/2015
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ayrton Roque Seawright - 866256/14 - Not.88/2015 - R$ 3.393,08
Manoel Carlos Novaes - 866967/09 - Not.89/2015 - R$ 5.362,58
RELAÇÃO Nº 91/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Almeida Junior Padovani - 866422/09 - Not.93/2015 - R$ 707,21
Cooperativa Brasileira de Diamantes - 866340/09 Not.92/2015 - R$ 705,01
Roberto Veronese - 867391/07 - Not.91/2015 - R$ 707,21
Romeu José Veronese - 866595/04 - Not.90/2015 - R$ 707,21
RELAÇÃO Nº 95/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Draga Porto Seguro Ltda me - 866050/06 - Not.94/2015 - R$ 374,52, 866051/06 - Not.95/2015 - R$ 374,52, 866052/06 Not.96/2015 - R$ 374,52, 866053/06 - Not.97/2015 - R$ 374,52
RELAÇÃO Nº 98/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Geoeconômica Desenvolvimento de Recursos Minerais Ltda - 866696/09
Harley Siqueira Barbosa - 866137/09
Hiroshima Agropecuaria Ltda - 866704/08
Luciano de Moraes Carvalho - 866027/09
Rayani Pereira da Silva - 866839/09
RELAÇÃO Nº 99/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
866.382/2013-BARBOZA E PEDRAZA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°153/2013-Cad-DOU de 11 / 1 0 / 2 0 1 3
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
866.120/2009-HUMBERTO DOMINGUES JUNIOR- AI N°310/2015
866.997/2010-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA- AI N°337/2015
867.154/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°437/2012
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.988/2010-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA - Publicado DOU de 15/05/2013, Relação n° 62/2013, Seção 1, pág. 55- Onde se lê:"... com prazo de validade até 21/07/2015..." - Leia-se: "... com prazo de validade até 22/11/2017..."
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 08/09/2015, p. 69