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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

867.055/2021

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2021 e 21/05/2024. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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  2. Seção 1

    Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°123/2021 - Prazo 05(Cinco) anos

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