Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 107/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 107/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto (1171)
867.072/2019 — MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 107/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
001.273/1964-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-ARGILA-Portaria de Lavra N°64224, DOU de 21/03/1969
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
830.551/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Portaria N°178- DOU de 29/02/1988
826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Portaria N°396- DOU de 30/11/2009
Da provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1753)
831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2074)
820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(1171)
890.269/2016-J.C. PEREIRA VALLE
867.071/2019-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
867.072/2019-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
867.073/2019-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
867.074/2019-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
810.075/2015-AREIAL DO VALE LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 12/07/2022, p. 62