Processo minerário

810.075/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 153/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°20084/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (188)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 06/05/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/11/2017 Seção 1

   Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)