Processo minerário

890.269/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13780/2024/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 24/01/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)