Despacho · Relação nº 22/2026

Despacho

Relação nº 22/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2826)

815.567/2021 - AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

896.443/2000 - PAULO CÉSAR DO AMARAL CONTAIFER

826.207/2013 - ODENIR WIMMER ME

Fase de Disponibilidade

Da provimento ao recurso interposto(1807)

831.877/1999- Recurso interposto por EDVANIA CASAGRANDE DUARTE e R & M MINERAÇÃO LTDA

831.095/2006- Recurso interposto por EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. e ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

831.223/2005- Recurso interposto por ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA., CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA

873.238/2007- Recurso interposto por CABRAL MINERAÇÃO LTDA., ZEUS MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

896.920/2006- Recurso interposto por PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2833)

846.149/2022 - F M DA SILVA LOCACOES

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2828)

803.475/2013 - BIRK REIBEL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(2819)

867.129/2011 - DAVID BANCOW FILHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(2814)

840.313/2014 - IPAR PARTICIPACOES LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral