Processo minerário

867.104/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2010 e 18/05/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°15676/2010-Destacado do DNPM -ALVARÁ N°-Vencimento em — página do DOU de 09/12/2010

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2. 22/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 01/12/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 22/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/05/2018 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (código 5.49): — página do DOU de 18/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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