Processo minerário

867.104/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 98

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2. 22/03/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°687/2015

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3. 01/12/2015 Seção 1

   Página 91 do DOU de 01/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 145/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 687/15

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5. 22/10/2014 Seção 1

   Relação nº 118/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°219/14

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6. 09/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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