Processo minerário

867.157/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 109/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 66/2020 - Vencimento em 15/07/2044

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2. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 328/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50012/2024-DIOUT

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JR Mineração Fertil Ltda- CNPJ 48.790.396/0001-44- Registro de Licença N° 06/2020- Vencimento da Licença: 27/07/2043

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4. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ALDA FRAGA DA SILVA-Registro de Licença N° 66/2020 - Vencimento em 22/07/2024

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