Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

867.259/2024

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3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2026 e 27/10/2026. Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

27/10/2026 Seção 1

Relação nº 354/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
  
  OF. N°57793/2026/DIVFFO/ANM
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01/10/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 324/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
  
  Prazo 60 dias OF. N°51110/2026/DIVFFO/ANM
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30/07/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 262/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
  
  Prazo 60 dias OF. N°38476/2026/DIVFFO/ANM
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