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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.144/2012

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/01/2026 e 30/07/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 262/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°38295/2026/DIVFFO/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 136/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°20630/2026/DIVFFO/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°4376/2026

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