Processo minerário

866.559/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28083/2026/DIVDEF/ANM

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2. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 128/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 250/2024, de 6 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de NOBRES/MT

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   • Portaria de Lavra
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3. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 3630/2007 - Cessionário: Mineração Pernambuco Ltda- CNPJ 17.079.975/0001-50

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31879/2021-DIFAM

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5. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 3630/2007 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ 21.821.738/0001-90

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