Processo minerário

867.323/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 14/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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2. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 179/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 141/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.111/2015 - R$ 2.666,05

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4. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 120/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/07/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 12/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 76

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