Processo minerário

867.393/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 145/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 22/12/2016 Seção 1

   Relação nº 194/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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