Processo minerário

868.285/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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2. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 30489/2025/SEOUT-MS/ANM

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3. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°290/2020/SEFAM - MS/GER-MS

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