Página 79 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  007.406/1951 GAMA MINERAÇÃO S.A.

• Decisão publicada na página anterior

  007.407/1951 GAMA MINERAÇÃO S.A.

• Decisão publicada na página anterior

  007.226/1952 GAMA MINERAÇÃO S.A.

Fase de Licenciamento

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 747

  830.465/2007 JOSE ALVES DA SILVA ME

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 747

  831.997/2007 AREEIRO TUYTI LTDA

• Nega provimento ao pedido de reconsideração

  Código ANM 747

  878.018/2012 MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LT D A RELAÇÃO N o

  98/2014

Fase de Concessão de Lavra

• Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

  Código ANM 449

  820.944/1995 MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME

  Arrendatário:HÉLIO PADILHA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 31/12/2017

• Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

  Código ANM 449

  820.945/1995 MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME

  Arrendatário:HÉLIO PADILHA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 31/12/2017

• Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

  Código ANM 449

  820.947/1995 MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME

  Arrendatário:HÉLIO PADILHA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 31/12/2017

• Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

  Código ANM 451

  006.541/1965 CAL NODARI LTDA.

  PORTARIA DE LA-VRA Nº 81.818/1978- Cessionário:MINA DE FERRO COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME- CNPJ 05.076.528/0001-68

• Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

  Código ANM 451

  826.198/1995 AREAL AGUA AZUL LTDA.

  PORTARIA DE LAVRA Nº 319/2007- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

• Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

  Código ANM 451

  826.200/1995 AREAL AGUA AZUL LTDA.

  PORTARIA DE LAVRA Nº 184/2008- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

• Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

  Código ANM 451

  826.201/1995 AREAL AGUA AZUL LTDA.

  PORTARIA DE LAVRA Nº 326/2005- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

• Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

  Código ANM 451

  826.173/1999 AREAL AGUA AZUL LTDA.

  PORTARIA DE LAVRA Nº 18/2010- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

Fase de Requerimento de Lavra

• Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários

  Código ANM 1811

  896.006/2002 ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA - AMB

  ALVARÁ Nº 7.518/2002

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  868.315/2013 CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  868.316/2013 CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  868.317/2013 CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  868.318/2013 CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  868.319/2013 CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.039/2013 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

  OF. N°1029/14

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.008/2014 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP

  OF. N°1111/14

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.009/2014 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP

  OF. N°1111/14

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.052/2014 ALMIR ANTONIO DINIZ DE FIGUEIRE-DO

  OF. N°1085/14

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.053/2014 PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

  OF. N°1018/14

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.054/2014 MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA

  OF. N°1023/14

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  868.055/2014 CERÂMICA GERALDE LTDA EPP

  OF. N°1025/14

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.334/2013

  MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.335/2013

  MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.336/2013

  MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.337/2013

  MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.338/2013

  MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.339/2013

  MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  868.340/2013

  MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  868.337/2007 HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA

  OF. N°1075/14

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  868.317/2010 ANNA LUCIA CAFARO

  OF. N°1094/14

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  868.339/2012 MZ MINERADORA LTDA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  868.340/2012 MZ MINERADORA LTDA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  868.341/2012 MZ MINERADORA LTDA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  868.342/2012 GEISON REZENDE SALGADO

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  868.343/2012 GEISON REZENDE SALGADO

  OF.

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  868.002/2012 TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA

  ALVARÁ N°4001/2012

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  868.166/2013 VALDIR MANGINE DE BARROS

  Substância Aprovada:Areia

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  868.212/2010 MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA

  OF. N°1045/14

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  866.282/1990 MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA

  AI N° 112/14

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  866.282/1990 MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA

  AI Nº 45/14

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  809.556/1972 MINERAÇÃO BODOQUENA S A

  OF. N°1046/14

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  866.282/1990 MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA

  OF. N°1078/14

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.026/2001 AREIEIRO SAARA LTDA ME

  OF. N°1098/14

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.026/2008 CALCÁRIO BELA VISTA LTDA

  OF. N°1050/14

Fase de Licenciamento

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  868.108/2004

  MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE-RAIS LTDA

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  868.260/1995 MITSUKUNI OYADOMARI

  AI N°111/14

• Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 773

  868.260/1995 MITSUKUNI OYADOMARI

  AI N°106/14

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  868.453/2009

  CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GA-DA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  868.380/2011 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

  EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  868.184/2013 LOURENÇO CYRIACO COINETE

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  868.048/2014 MINERADORA EVA LTDA

  OF. N°1030/14

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  850.791/2007 JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  850.212/2013 MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.140/2011 BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.119/2013 AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  850.448/2009 FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C

  Alvará N°15.356/2009

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  850.450/2009 FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C

  Alvará N°15.358/2009

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  846.213/2000 ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

  OF. N°531/2014 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 4

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  846.074/1995 ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

  OF. N°532/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.505/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.507/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.515/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.518/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.542/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.556/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.561/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.563/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.567/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.572/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.574/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.577/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.580/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.581/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.582/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.586/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.599/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.612/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.613/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.616/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.617/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.618/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.621/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.622/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.627/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.629/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.635/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.638/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.508/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.509/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.513/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.514/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.516/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.519/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-