Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 174/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
868.013/2013 — TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA
Área de 48,13 ha para 14,03 ha-BASALTO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 174/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.515/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.201/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°1441/15
868.202/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°1441/15
868.203/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°1441/15
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- Área de 329,31 ha para 49,79 ha-BASALTO
868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAÁrea de 426,13 ha para 50,00 ha-BASALTO
868.013/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 48,13 ha para 14,03 ha-BASALTO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AREIA
868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AREIA
868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AREIA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
868.092/2003-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA- Substância Aprovada:12.237.371/0001-70
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
868.315/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-00.508.829/0001-08
RELAÇÃO Nº 175/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
866.126/1993-ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 17/04/1997, Relação n° -, Seção 1, pág. 7703- Onde se lê: "Municipio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul...", Leia-se: "Municípios de Campo Grande e Terenos, ambos no Estado de Mato Grosso do Sul...".
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 77