Processo minerário

866.641/2023

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/09/2025 e 19/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2025 Seção 1

   Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, — página do DOU de 12/09/2025

   • Portaria de Lavra

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2. 28/11/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 475/2025 - Retifica a Portaria de — página do DOU de 28/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 09/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 01/04/2026 Seção 1

   ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2026

   • Alvará de Pesquisa
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5. 19/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 19/06/2026 — Seção 1

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