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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.033/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/04/2021 e 18/02/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°2483/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 44/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 3857/21

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  3. Seção 1

    Alvará nº 2.483, de 15 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 2407158)

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