Processo minerário

868.036/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SOLLO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 45.352.974/0001- 72- Alvará n°3492/2021

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2. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ LTDA- CPF ou CNPJ 42.354.972/0001- 24- Alvará n°3492/2021

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3. 15/12/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.52/2021 - R$ 3.937,87

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4. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 09/09/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3859/21

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6. 19/05/2021 Seção 1

   despachos

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