Processo minerário

868.063/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 603/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.62/2025 - R$ 11.511,06

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/02/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6778//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 143/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6778/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)