Processo minerário
868.054/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/07/2018 e 11/11/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Superintendência no Mato Grosso do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul.
- Seção 1
Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
OF. N°61034/2026/COROUT-PR/MS/ANMAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em 18/12/2029
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- Seção 1
Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 21/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/04/2026
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- Seção 1
Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°30555/2022/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 87
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