Processo minerário

868.065/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/2020 - ANM/GERENCIA-MS - Vencimento em 14/05/2029

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2. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/08/2025.

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3. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/05/2023

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4. 11/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza redução de área (1207)

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5. 19/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     IVANI FOLE MOREIRA ME-Registro de Licença N° 32/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/08/2021

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6. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 47

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7. 10/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 79

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8. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 110

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