DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.112/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.502/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA-OF. N°1676/14

868.503/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1676/14

868.504/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1676/14

868.505/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1676/14

868.513/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1676/14

868.516/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1676/14

868.517/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1676/14

868.518/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1676/14

868.519/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1676/14

868.520/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1676/14

868.521/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1676/14

868.523/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1676/14

868.128/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO-OF. N°1681/14

868.050/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1667/14

868.144/2014-PORTO DE AREIA CAMPO ALEGRE LTDA ME-OF. N°1593/14

868.145/2014-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°1594/14

868.146/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°1595/14

868.147/2014-VALDIR MANGINE DE BARROS-OF. N°1597/14

868.149/2014-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1609/14

868.152/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1625/14

868.157/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°1665/14

868.163/2014-MICHELLA SOARES CORRÊA-OF. N°1682/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.004/2007-EDVALDO BRAZ DEMÉTRIO MORIMATSU

868.238/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.072/2002-FERNANDO REIS GIORDANO-OF. N°1668/14

868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1615/14

868.351/2013-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1616/14

Defere pedido de reconsideração(262)

868.072/2002-FERNANDO REIS GIORDANO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NE-

TO- Área de 165,52 ha para 135,97 ha-Minério de Ferro

868.180/2010-FABRÍCIO ARANHA- Área de 44,96 ha para 35,04 ha-Calcário Magnesiano

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.031/2014-ALMIR ANTONIO DINIZ DE FIGUEIREDO -Alvará N°6666/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

868.163/2011-HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS-ALVARÁ N°15455/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1623/14

868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1623/14

868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1623/14

868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1623/14

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1666/14

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

868.062/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.

868.063/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI Nº 228/13

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.- AI N°

115/2013, 116/2013, 117/2013, 118/2013, 119/2013, 120/2013, 121/2013, 122/2013 e 123/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°1596/14

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1602/14 e 1603/14

807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1602/14 e 1603/14 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1602/14 e 1603/14 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1466/14 810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1466/14 860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1466/14 901.894/1982-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°1601/14 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1610/14 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°1607/14 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°1608/14 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1672/14 968.252/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°1685/14 Aceita defesa apresentada(475) 966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.143/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.040/14

RELAÇÃO Nº 133/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.153/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1626/14

868.154/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1626/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°1612/14

866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°1612/14

868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°1606/14

868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIM ME-OF. N°221.44.009/14

868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°221.44.016/14

868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO-OF. N°221.44.010/14

868.237/2008-AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A.-OF. N°1678/14

868.334/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.028/14

868.335/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.028/14

868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°1611/14

868.021/2010-ISRAEL DA SILVA VAREIRO ME-OF. N°221.44.006/14

868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI-OF. N°221.44.019/14

868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA MEOF. N°221.44.004/14

868.328/2010-ISMAEL MENEGUESSI-OF. N°1686/14

868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA -

EPP-OF. N°221.44.022/14

868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°221.44.024/14

868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.022/14

868.218/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS-OF. N°221.44.015/14

868.284/2011-LUIZ PEDRO SILVA AMETLLA-OF. N°221.44.013/14

868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.022/14

868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°221.44.003/14

868.020/2012-WESLEY DA SILVA LOPES ME-OF. N°221.44.026/14

868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME-OF. N°221.44.020/14

868.274/2012-KLEBER MAGGI KRAS BORGES ME-OF. N°1600/14

868.329/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°221.44.011/14

868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°1599/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.108/2004-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:32/2005 - Vencimento em 17/06/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME AI N°113/14

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.038/14

868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.038/14

868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.038/14

868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.038/14

868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.038/14

868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.038/14

868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.038/14

868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.038/14

868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.038/14

868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.038/14

868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.038/14

868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.038/14

868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°221.44.038/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-Registro de Licença N°18/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 08/05/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-OF. N°1617/14

868.126/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1629/14

868.061/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1649/14

868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1649/14

868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1649/14

868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1649/14

868.076/2014-WESLEY DA SILVA LOPES ME-OF. N°1677/14

868.087/2014-EVARISTO KOHL-OF. N°1669/14

868.151/2014-N.S. DA SILVA & CIA LTDA ME-OF. N°1614/14

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.155/2014-CERÂMICA MAGU LTDA ME

868.162/2014-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP

868.187/2014-ORLANDO ROCKENBACH

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.039/14

807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.039/14

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.039/14

RELAÇÃO Nº 134/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

868.112/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME- DOU de 19/08/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N°08/2007-"onde-se lê: "Distrito de Costa Rica, Município de Costa Rica", leia-se: "Distrito de Paraíso das Águas, Município de Paraíso das Águas".

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

868.022/2009-MINERAÇÃO BODOQUENA S A - Publicado DOU de 18/06/2014, Relação n° 91/2014, Seção 1, pág. 48-Onde se lê: "...Área de 50,00 ha para 40,15 ha..." ; Leia-se: "...Área de 50,00 ha para 24,12 ha..."

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE