DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 93/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.114/2017-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1278/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.163/2016-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.

Da provimento ao recurso interposto(245)

868.159/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.

868.162/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

868.159/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°220/2017

868.162/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°221/2017

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.072/2002-PRIORITÁRIO Nº 01 - RCA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS DE CONCRETO LTDA (CNPJ: 12.563.205/0001-64) - PRIORITÁRIO Nº 02 - RCA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS DE CONCRETO LTDA (CNPJ: 12.563.205/0001-64) - PRIORITÁRIO Nº 03 - 3A PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ: 14.482/711/0001-54)- Substância Aprovada:AREIA, AREIA E MINÉRIO DE FERRO E MANGANÊS (RESPECTIVAMENTE)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1341/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1357/2017

868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1382/2017

868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1374/2017

868.246/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°1372/2017

868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°1372/2017

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1357/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°486/2017

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°485/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A -AI N°224/2017 - 225/2017 - 226/2017 e 227/2017

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A -AI N°228/2017, 229/2017, 230/2017 E 231/2017

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- Início:17/07/2017-Término:22/01/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.180/2015-AGNALDO CHRISOSTOMO ME-OF. N°221.44.027/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1390/2017

868.087/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°1395/2017

868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1396/2017

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE