Processo minerário

868.073/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30708/2024/SEFIS-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°183/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.001/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 140/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°23/2015 de 13/08/2015-Vencimento em 29/06/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)