Processo minerário
868.099/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/07/2014 e 26/07/2018. Estados: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 86
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Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°138/2016
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- Seção 1
Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°138/2016
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- Seção 1
Relação nº 137/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1181/15
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 94
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