Processo minerário

868.083/2023

2 publicações no Diário Oficial da União entre 17/10/2024 e 27/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 17/10/2024

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para que, — página do DOU de 27/11/2024

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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