Processo minerário

868.089/2018

3 publicações no Diário Oficial da União entre 11/06/2019 e 19/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 11/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 18/06/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 821, DE 17 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 19/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.229, DE 17 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 19/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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