DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 194/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPPDOU de 20/10/2015

868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPPDOU de 20/10/2015

Relação Nº 195/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.236/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1664/15

868.237/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15

868.238/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15

868.239/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15

868.240/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15

868.241/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15

868.242/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15

868.243/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15

868.244/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15

868.245/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15

868.246/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15

868.247/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15

868.248/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15

868.249/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1665/15

868.251/2015-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1668/15

868.252/2015-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°1670/15

868.253/2015-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPOF. N°1672/15

868.260/2015-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1673/15

Defere pedido de reconsideração(182)

868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP

868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LT-

DA- Área de 605,38 HA para 359,63 HA-CALCARIO DOLOMITICO

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.455/2007-VETORIAL MINERAÇÃO S A(CNPJ: 61.247.870/0001-54) - 2ª CLASSIFICADA: 3A PARTICIPAÇÕES S.A (CNPJ: 14.482.711/0001-54)- Substância Aprovada:MINÉRIO

DE FERRO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.092/2003-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

868.455/2007-TRACTOR MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME - EDITAL N° 18/2012 - Publicado DOU de 30/11/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- AI N° 369/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1676/15

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1678/15

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1689/15

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1667/15

Fase de Requerimento de Lavra

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES- Alvará n°9.678/2011 - Cedente:EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES- CNPJ 110.856.901-30- Publicado no DOU de 11/11/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUESALVARÁ DE PESQUISA n° 9.678/2011 - Cessionário: ÁGUA MINERAL TRÊS LAGOAS ME- CNPJ 22.950.353/0001-95

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1677/15

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1677/15

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1677/15

868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1683/15

868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°1685/15

868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1679/15

868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1684/15

868.304/2011-APARECIDO CALDO ME-OF. N°1687/15

868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1683/15

868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1683/15

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.338/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Registro de Licença N°:64/1983 - Vencimento em 17/10/2020

868.275/2011-MAX SIMOES EIRELI ME- Registro de Licença N°:16/2012 - Vencimento em 21/08/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.215/2015-ATIVA CONSULTORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME-OF. N°1656/15

868.235/2015-A R MAÇANEIRO ME-OF. N°1674/15

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto