Processo minerário

868.193/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 86

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2. 17/06/2016 Seção 1

   Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°153/2016

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3. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°153/2016

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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5. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1374/15

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6. 21/07/2015 Seção 1

   Página 88 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/06/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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