Processo minerário
868.099/2022
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/07/2022 e 18/11/2022. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°52436/2022/SEOUT-MS/ANM
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 87/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 5904/2022 - Destacado do Processo
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 126
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